Previne Brasil: Lagoa do Sítio fica frente de Valença, Inhuma, Elesbão Veloso e outras cidades do Vale do Sambito

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25 de maio de 2023

O Programa Previne Brasil foi criado, no ano de 2019, como o novo modelo de financiamento de custeio da APS no âmbito do SUS, sendo ins- tituído através da Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019.

Antes de o Previne ser instituído, o financiamento da Atenção Primária era composto pelos Piso de Atenção Básica Fixo e Variável. O valor fixo era um per capita com base na população IBGE, ou seja, eram consideradas todas as pessoas do município para calcular o repasse, variando de R$ 23,00 a R$ 28,00.

ndicadores Previne Brasil para o ano de 2022:

1 – Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª (primeira) até a 12ª (décima segunda) semana de gestação. Acesse NT 13/2022, que atualiza a Nota Técnica nº 1.

2 – Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV. Acesse íntegra na nota técnica nº 2. Acesse NT 14/2022, que atualiza a Nota Técnica nº 2/2022.

3 – Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado. Acesse íntegra na nota técnica nº 3. Acesse NT 15/2022, que atualiza a Nota Técnica nº 3/2022.

4 – Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS. Acesse íntegra na nota técnica nº 4. Acesse NT 16/2022, que atualiza a Nota Técnica nº 4/2022.

5 – Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo b e Poliomielite inativada. Acesse NT 22/2022, que atualiza a Nota Técnica nº 17/2022.

6 – Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre. Acesse íntegra na nota técnica nº 6. Acesse NT 18/2022, que atualiza a Nota Técnica nº 6/2022.

7 – Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre. Acesse NT 23/2022, que atualiza a Nota Técnica nº 19/2022.

O componente Incentivo financeiro com base em critério populacional faz parte da apuração do valor de referência para o financiamento da APS. O valor do incentivo per capita é definido pelo Ministério da Saúde anualmente e publicado em portaria. O aporte estabelecido por município e Distrito Federal leva em conta estimativa populacional mais recente divulgada pelo IBGE.

O Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento (Programa Saúde na Hora) .

Na ocasião, também houve alteração nas regras de financiamento desses indicadores. Para 2022 estão estabelecidos sete indicadores para, compreendendo as ações de Saúde da Mulher, Saúde Bucal, Pré-Natal, Saúde da Criança e Doenças Crônicas (Hipertensão Arterial e Diabetes Melittus).

Na região valenciana, o municipio de Lagoa do Sítio está em nono lugar, a frente de Valença, Inhuma, Elesbão Veloso, Santa Cruz dos Milagres e São Feliz do Piauí, com um crescimento de 18,98% entre o terceiro quadrimestre de 2022 e o primeiro quadrimestre de 2023.