Depois de muitas consultas, a chefe da família, a mulher, ainda pede notícias sobre assistência permanente para mães solteiras.

O projeto de lei foi elaborado em 2020 e foi inspirado no auxílio emergencial. Na época, esse lucro foi distribuído para “amenizar” os danos causados pela pandemia de Covid-19.

Auxílio à Mãe Solteira por R$ 1.200

O Projeto de Lei de Auxílio às Mães Solteiras foi proposto por Assis Carvalho (ex-deputado) e pela deputada Erika Kokai. Mas ainda está sendo tratado pelo Senado Federal.

Isso permite concluir que o pagamento da ajuda à mãe solteira não será feito com o Bolsa Família de abril.

Veja também as datas de pagamento do Bolsa Família em abril abaixo.

Como é PL em Auxílio de Mãe Solteira?

A Lei do Subsídio Permanente para Mães Solteiras foi aprovada pela Comissão dos Direitos da Mulher e depois enviada à Comissão da Segurança Social e da Família.

Se for aprovado pelos deputados, o projeto deve seguir para o Senado Federal, onde é analisado pelos parlamentares.

Depois disso, com a aprovação do Congresso, é necessário proceder a sanções presidenciais.

Depois disso, você precisa esperar pelo menos 15 dias úteis para começar a pagar.

Quem deve obter ajuda de uma mãe solteira?

A ajuda da Mãe Solteira destina-se a:

1. Ter pelo menos 18 anos de idade.
2. Falta de um parceiro ou cônjuge.
3. Cadastrado em cadastro único – CadÚnico;
4. Ter pelo menos um filho com idade inferior a 18 anos.
5. A primeira parcela do Auxílio à Mãe Solteira foi confirmada pelo caixa? Veja!
6. Não trabalhe com uma autorização de trabalho.
7. Não ter seguro-desemprego.
8. Não beneficiário dos programas de seguridade social ou de apoio social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
9. Ter um máximo de 1/2 (meio) salário mínimo por pessoa ou uma renda mensal familiar de três salários mínimos.
10. Não participe do Programa Federal de Transferência de Renda.
11. Além disso, de acordo com o projeto de lei, as mulheres autônomas
    1. registradas como microempreendedoras individuais, bem como as desempregadas, também estão incluídas na lista de pessoas elegíveis para benefícios.

    Retirada exclusiva do Bolsa Família Abril 2023

    Os saques exclusivos estão relacionados a uma parcela adicional de R$ 150 a uma parcela de R$ 600. Esse valor é direcionado apenas para famílias com uma ou mais crianças de 0 a 6 anos de idade.

Fonte: Financasbarsil