A lei estadual foi proposta por o Deputado Estadual Franzé Silva e dará continuidade a lei pioneira que foi sancionada por o governador Wellington Dias.
Nesta sexta-feira, 22, a Secretaria Estadual de Saúde, SESAPI, criou um grupo de trabalho para colocar em prática a lei estadual proposta por o Deputado Estadual Franzé Silva, PT, que incluiu na lista prioritária da vacinação a pessoa com deficiência. É uma lei pioneira que foi sancionada pelo governador Wellington Dias, PT.
Pela portaria do Ministério da Saúde, somente as pessoas com deficiência acima de 18 anos que estão em abrigo poderão ser imunizadas. No primeiro lote, estão sendo vacinadas os profissionais de saúde da linha de frente e os idosos em abrigo. A ideia é incluir a imunização da pessoa com deficiência nos próximos lotes que chegarão ao estado.
A reunião na SESAPI teve como objetivo definir ações para efetivar a nova lei. Participaram dela o Secretário Estadual de Saúde, Florentino Neto, o Secretário para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo Cardoso, os Deputados Estaduais Franzé Silva e Rejane Dias, como também os representantes do Ministério Público do Estado, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Conselho Estadual de Inclusão Social. O grupo de trabalho será composto pelas mesmas instituições que participaram da reunião.
A promotora Flávia Gomes Cordeiro, do Centro de Defesa da Cidadania, também participou da reunião e destacou que a lei é inovadora e prioriza as pessoas com deficiência.
A lei beneficia mais de 800 mil pessoas no estado, porém como ainda não têm vacinas para todos, a proposta é fechar um calendário priorizando grupos de pessoas com deficiência para serem vacinadas de acordo com a chegada da vacina no Piauí.
“Vamos trabalhar para a inclusão das fases de imunização para que a gente não tenha toda a concentração desse público na última fase. É preciso reconhecer a necessidade de trazer para as fases parte gradativa desse público que necessita do apoio do estado e de um olhar mais atento na forma de lei estadual que foi aprovada no estado do Piauí proposta pelo deputado Franzé Silva”, disse.
A deputada federal, Rejane Dias (PT), também falou e disse que a formação desse grupo de trabalho é um passo importante para definir o cronograma de vacinação de acordo com os casos vulneráveis e graves.
Já Franzé Silva afirmou que o ato do Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, descumpre a Constituição Federal ao deixar de fora as pessoas com deficiência.
Fonte: Cidade Verde.
Edição: RiachãoNet.
