O Plenário do Senado aprovou hoje (19) a criação do benefício Gás dos Brasileiros, que prevê um auxílio para a compra de botijões de gás de cozinha por famílias de baixa renda. Pelo texto, o Governo Federal poderá financiar até 100% do preço médio do botijão a cada dois meses. Recentemente, o preço médio do gás de cozinha ultrapassou R$ 100. No Piauí, o botijão de gás já é vendido por mais de R$ 110 em vários locais.
O tema foi relatado pelo senador piauiense Marcelo Castro, que apresentou emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 1374/2021, de autoria do deputado Carlos Zarattini. No relatório, Castro frisou o alto preço do botijão de gás, alegando que se transformou em “artigo de luxo”.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
“O gás de cozinha, item de primeira necessidade, transformou-se em artigo de luxo, inacessível a grande parte de nossa população. Os substitutos utilizados por quem não pode comprar o botijão de gás, como lenha, carvão e combustíveis líquidos, são danosos à saúde, seja pela poluição do ar do ambiente doméstico, seja pelas queimaduras provocadas por acidentes, principalmente com o etanol. Essa situação dramática e desumana deve cessar imediatamente”, defendeu o senador.
Quem terá direito?
Serão beneficiadas as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), sendo dada preferência às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Como será feito o custeio?
O benefício deve ser pago preferencialmente à mulher responsável pela família, e deve ter como fontes de custeio os royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção; parcela da receita de comercialização do excedente em óleo da União; bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural; os dividendos da Petrobras recebidos pela União e outras dotações orçamentárias.
O projeto foi aprovado quase por unanimidade, com 76 votos a favor e apenas um contra. Com a aprovação, o texto retorna para apreciação na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado na Casa, segue para a sanção presidencial.
Fonte: Meio Norte
