A Prefeitura Municipal de Valença do Piaui decretou Ponto Facultativo, nas repartições públicas municipais no dia 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida.
“Fica facultado, aos servidores da Administração Pública Municipal do Poder Executivo, o registro de frequência no dia 12 de outubro de 2021, ressalvados os serviços essências e de interesse público prestados pelo Município à população”.
No Decreto 055/2021, o prefeito Marcelo Costa lembra que o Governo do Estado antecipou o feriado nacional do dia 12 de outubro para o dia 26 de março de 2021, por isso a necessidade do decreto estabelecendo o ponto facultativo no município para a próxima terça-feira, 12 de outubro.
Veja a integra do decreto abaixo
DECRETO NO 055/ 2021-GAB Valença do Piauí-PI, 08 de outubro de 2021.
“Dispões sobre a concessão de ponto facultativo no âmbito da Administração Municipal do Poder Executivo, no dia que especifica. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI, no uso da competência privativa que lhe confere a Art. 70, inciso VI da Lei Orgânica de Valença do Piauí.
CONSIDERANDO a Lei no 7.491 de 25 de março de 2021 do Governo do Estado do Piauí, que antecipou o feriado do dia 12 de outubro dia de Nossa Senhora Aparecida, para o dia 26 de março do ano em curso.
CONSIDERANDO
Art. único — Fica facultado, aos servidores da Administração Pública Municipal do Poder Executivo, o registro de frequência no dia 12 de outubro de 2021, ressalvados os serviços essências e de interesse público prestados pelo Município à população.
Gabinete do Senhor Prefeito Municipal de Valença do Piauí, 08 de outubro de 2021.
Marcelo Costa e Silva
Prefeito Municipal
Fonte: Portal V1
