A Prefeitura de Lagoa do Sítio através da Secretaria de Agricultura realizou na última quinta-feira 09/03, uma reunião de planejamento com metas a serem executadas durante todo o ano de 2023, visando melhorar de categoria o selo ecológico do município que já é “B”, graças ao empenho da atual gestão. “No ano de 2021 conseguimos o Selo Ecológico “C”, no ano de 2022 conseguimos o tão sonhado Selo “B” e agora em 2023 a gestão Sávio Moura visa conseguir o mais importante que é o Selo “A”, ressalta o secretário Raimundo Paiva.
A reunião foi comandada pelo coordenador do selo ecológico Dr. Lazaro, do escritório de Teresina e pelo agente de gestão ambiental Sr. Chagas, estiveram presentes o prefeito Sávio Moura, o vice-prefeito Isaurí, o secretário de agricultura Raimundo Paiva, o engenheiro agrônomo Ademar Junior, a secretária de Cultura Luiza Soares, o secretário de finanças Manoel Reis, a secretária de controladoria Erismar Neta, a secretária de educação Antônia Evaneide, os Vereadores: Moura, Manoel Chapada, Chico do Valdemar e Adaildo Reis, também estava presente a componentes do conselho e diretora da Unidade Escolar Professor José Francisco, Leyla, a coordenadora de saúde Regna Anjos dentre outros conselheiros do CMMA.
Após a reunião a equipe da Secretaria de Agricultura realizou visitas de campo no olho d’agua da localidade Sítio Santo Antônio, no aterro sanitário do município, também foi visitado uma área de terra degradada na região do Sambito e o olho d`aqua na localidade Tapera Velha, onde foram colhidos material para análises e realizado registros fotográficos.
Os critérios de pontuação para que os municípios consigam o Selo Ambiental são: Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Educação Ambiental; Redução de Desmatamento; Redução de Queimadas e Conservação dos Recursos Ambientais; Proteção de Mananciais de Abastecimento Público; Identificação e Mitigação das Fontes de Poluição; Edificações Irregulares; Unidades de Conservação; e Legislação sobre a Política Municipal do Meio Ambiente.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente.
