O Ministério do Meio ambiente anunciou a suspensão de convênios e parcerias com as organizações não governamentais por um período de 90 dias. A justificativa, segundo o comunicado, é analisar o quanto foi pago para essas instituições no ano passado.
O novo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também determinou que os futuros repasses feito às ONGs devem ser analisados e avaliados por ele. A decisão suspende não só os contratos diretos com o ministério, mas também com os fundos que são administrados pela autarquia como o Ibama, Instituto Chico Mendes e o instituto carioca de Pesquisa do Jardim Botânico.
Entre os pontos que serão analisados estão as condições, prazos e os volumes dos acordos com as entidades. Além da avaliação, muitos poderão passar por ajustes e reparos.
Depois do anúncio da medida, uma nota assinada por oito ONGs – entre elas o Observatório do Clima, Instituto Ethos e o Grupo de Trabalho Amazônico – rebateu a determinação, afirmando que a suspensão do ministro é ilegal. A publicação ainda destaca que a suspensão dos repasses pode causar prejuízos ao meio ambiente. As entidades defendem que Ricardo Salles não apresentou justificativas para a medida, o que segundo a visão das ONGs, coloca dúvidas sobre a idoneidade da sociedade civil.
Reportagem, Raphael Costa/Agência Radio
