Lagoa do Sítio segue avançando em direção a um futuro mais sustentável! O município recebeu novamente o ICMS Ecológico – Selo A, o mais alto nível de reconhecimento ambiental para os municípios. Essa certificação é um reflexo da excelência na gestão ambiental, com ações eficazes em áreas como resíduos sólidos, educação ambiental e preservação dos recursos naturais.
Para conquistar o Selo A, o município precisou atender a critérios rigorosos, incluindo a implementação de políticas públicas eficazes em:
– Gestão de resíduos sólidos
– Educação ambiental
– Preservação dos recursos naturais
– Desenvolvimento sustentável
Para o município, a conquista do selo reafirma o compromisso da gestão com o desenvolvimento sustentável e a valorização das práticas ambientais responsáveis. A certificação também garante recursos importantes por meio do ICMS Ecológico, que serão reinvestidos em ações voltadas à educação ambiental, reflorestamento, manejo de resíduos dentre outros.
O processo deste ano entrou para a história da política ambiental piauiense. Pela primeira vez desde a criação do ICMS Ecológico, em 2008, todos os 224 municípios do estado se inscreveram para participar da certificação ambiental, demonstrando uma mobilização inédita das prefeituras em torno da pauta da sustentabilidade.
A certificação é realizada pela Semarh com base na Lei Estadual nº 5.813, de 03 de dezembro de 2008. O resultado divulgado agora refere-se à classificação dos municípios no processo de certificação ambiental que define o acesso a uma parcela maior da arrecadação do ICMS destinada às cidades.
