Justiça nega recurso e mãe do menino encontrado morto no freezer vai a júri popular em SP

“Uma decisão adequada já que sempre existiram fortes indícios de que a mãe não cometeu o assassinato sozinha, e que em todos os momentos da execução ela teria sido auxiliada pelo padrasto”, disse Ariel de Castro Alves, advogado membro Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de São Paulo (Condepe).

Ainda segundo ele, os sete jurados do Tribunal do Júri é que vão decidir se de fato Mzee participou “do cruel assassinato da criança em conjunto com sua companheira, ou não, que teria ido buscar as filhas na creche e quando chegou em casa Ezra já estava morto e ele ajudou Lee a colocar o corpo do enteado no freezer, e depois ambos fugiram do país, como ele alegou nos seus depoimentos.”

Câmeras do Aeroporto de Guarulhos registraram o casal deixando o país logo após o crime com as duas filhas em 3 de setembro de 2015, um dia antes do corpo do menino ter sido encontrado. Ele foi enterrado quase um mês depois do crime, em 29 de setembro, sem velório ou qualquer outro tipo de cerimônia.

O casal está preso no Brasil desde 26 de fevereiro de 2016, quando foram trazidos pela Interpol em um voo da KLM. O casal havia sido preso na Tanzânia e levado para Amsterdã, na Holanda, de onde pegaram o voo para o Brasil.

A Interpol montou estratégia para evitar pedido de asilo da mãe e o padrasto do menino Ezra. Lee é sul-africana e poderia pedir asilo em seu país natal, onde é mais comum a rota aérea da Tanzânia para o Brasil.

Na decisão, a juíza Débora Faitarone disse que o menino era submetido a “violentos quadros de espancamento” sob a alegação de que não cumprir com as instruções domésticas.

Durante o processo, a juíza ouviu nove testemunhas, cujos depoimentos foram suficientes para corroborar a pronúncia da mãe para o julgamento no Tribunal do Júri. O laudo indicou que o menino morreu em decorrência de uma hemorragia provocada por agente perfuro-contuso.

Segundo a juíza, o padrasto disse em depoimento que a mãe matou o filho porque ele não queria comer. A decisão de Débora Faitarone manteve os agravantes de motivo fútil, crueldade e por impossibilitar a defesa da vítima

Em sua decisão, a juíza concedeu o direito do padrasto em responder ao julgamento em liberdade, mas ele terá de comparecer a todos os atos do processo, não poderá sair de São Paulo sem autorização judicial, entrega eventual do passaporte em até 24 horas. A Polícia Federal foi informada sobre a proibição de Mzee Shabani deixar o país.

O benefício de responder ao julgamento em liberdade não foi oferecido para a mãe, que permanecerá presa até o julgamento.

A sentença de pronuncia ocorre quando durante a fase de instrução processual, após a acusação formal, com a denúncia do Ministério Público, o recebimento da denúncia pela Justiça, seguido pela instrução do processo penal, com as oitivas das testemunhas de acusação e defesa, os interrogatórios dos réus e a análise das provas colhidas na investigação policial, fica demonstrado que existem indícios e provas de autoria e materialidade do crime, comprovações de que os acusados efetivamente cometeram o crime.

“A pena da mãe de Ezra pode ultrapassar 30 anos de prisão, já que será julgada por homicídio triplamente qualificado e tem o aumento de 1/3 da pena, já que a vítima tinha menos de 14 anos. Além da ocultação de cadáver da qual ela é também acusada. Já o padrasto pode pegar de 1 a 3 anos de prisão, pelo crime de ocultação de cadáver. Ele não será julgado por homicídio, mas porque ele ajudou a acusada a ocultar o cadáver, escondendo-o no freezer”, disse Castro Alves.

A mãe e o padrasto do menino Ezra foram presos pela Interpol na Tanzânia em 25 de novembro. Com a prisão, foi iniciado o processo de extradição dos procurados Lee Ann Finck e Mzee Shabani para o Brasil.

“Eles foram presos pela Interpol na cidade de Bagamoyo, na Tanzânia em 25 de novembro. Para trazê-los ao Brasil não fizemos a rota mais curta, que passaria pela África do Sul. Quatro policiais federais seguiram com o casal para Amsterdã e de lá vieram direto pra cá”, disse o delegado federal Valdecy Urquiza Júnior, chefe da Interpol no Brasil.