O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) iniciou a segunda etapa de fiscalização ordenada em escolas públicas do Estado. O órgão informou que o trabalho começou na última segunda-feira (19.jun) e foram encontrados alimentos armazenados de forma inadequada, escolas sem refeitório e deficiência na estrutura das cozinhas.
Procurada pelo g1, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não foi notificada a respeito das irregularidades.
Ao todo, a Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS) fiscalizará 86 escolas, em 43 municípios, por 16 equipes.
O objetivo é verificar a conformidade da alimentação prevista no contrato, e a qualidade da merenda, bem como os requisitos exigidos pela legislação em termos de quantidade mínima de frutas, de verduras, proteínas e demais categorias.
Definida no Plano Anual de Controle Externo 2023-2024 (PACEX), a fiscalização pretende averiguar a estrutura física e a distribuição dos recursos para agricultura familiar. “Alimentação escolar é um tema importante e de relevância social, além do financeiro, que envolve um valor significativo de recurso. Por que o tema alimentação? Porque esse tema foi definido no PACEX, são temas baseados em estudos, levantamentos, denúncias recebidas”, afirmou a diretora da DFCONTAS e coordenadora da Fiscalização Ordenada, Liana Melo.
As equipes realizarão os trabalhos de fiscalização em campo até sexta-feira (23). Ao final, será emitido relatório individual e um geral com panorama completo sobre a alimentação em escolas públicas do Piauí.
