Na proposta de reforma administrativa que será encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado, o Governo do Piauí pede autorização para nova alteração na legislação sobre a Previdência. No dia 11 de fevereiro, o economista Raul Veloso comparecerá ao Estado para reunião com o governador Wellington Dias (PT).
A equipe do economista irá ajudar o Piauí na elaboração do fundo de investimentos imobiliário. “Haverá uma reunião em Teresina no dia 11 de fevereiro no Palácio de Karnak. Raul Veloso tem ajudado informalmente, mas agora estamos finalizando a contratação da equipe dele para atuar de forma institucional, via contrato. Ele vai ajudar na elaboração do fundo de investimentos imobiliários e outros fundos para trazerem dinheiro. Ele vem com esse esforço de buscar transformar os ativos do Estado em receitas Já passamos por quase todas as fases e agora falta efetivamente apenas o contrato. Ele vai ajudar nessa elaboração”, disse o Superintendência de Previdência do Estado do Piauí, Marcos Steiner.
Neste sábado (02), o governador Wellington Dias se reuniu com o economista, em Brasília. “O Raul Veloso está ajudando na elaboração de uma proposta com caminho para Estados vencer o déficit na previdência dos Estados que já chegou a cerca de 90 bilhões. Desde 2016 ele vem ajudando e defendendo que precisa de uma proposta com os Estados” disse o governador.
Na proposta de reforma administrativa que será encaminhada à Assembleia Legislativa, a administração estadual quer autorização para suspender os benefícios para quem não comparecer a chamada prova de vida.
“Uma das alterações que vamos enviar já nesta proposta que vai para a Assembleia é que faltava na nossa legislação a possibilidade de quando fizermos o recadastramento, que é pegar informações do servidor, ou a chamada prova de vida, que é quando o servidor aposentado é chamado para se aposentar e provar que está vivo. Não existe essa obrigatoriedade no nosso quadro normativo de Previdência, e também, não tínhamos a possibilidade de suspender o pagamento enquanto não for regularizada na legislação”, afirmou.
Com a mudança proposta pelo governo na reforma administrativa, será aberto um processo administrativo para investigar a ausência do beneficiado. “Se a pessoa não comparece a prova de vida, o pagamento pode ser suspenso. Evidente que pode provar em seguida que encontra-se viva. Se não comparecer o pagamento é suspenso e se abre um processo administrativo para saber o que aconteceu.Dentro do ordenamento jurídico não havia essa possibilidade. Poderia até fazer um recadastramento, mas para suspender não havia o ato formal. Agora o Estado terá”, disse.
Fonte: Cidade Verde
