O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que estabelece um piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros.
Com isso, fica fixada a remuneração mínima de R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50%.
A proposta foi aprovada no mês passado pelo Congresso e ganhou força nos últimos anos pelo trabalho desses profissionais durante a pandemia da Covid-19.
O ministro Marcelo Queiroga (Saúde) confirmou que o presidente vetou o trecho que previa o reajuste anual pela inflação, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do valor mínimo a ser pago a essas categorias.
“Infelizmente, o presidente teve que vetar o artigo ?15D, em que há problemas de inconsistência, mas o cerne do projeto foi preservado e a enfermagem do Brasil está muito feliz”, disse.
O chefe do Executivo não discursou, mas foi exaltado pela plateia de enfermeiros. Eles gritavam “a enfermagem venceu”, após a cerimônia.
O governo ainda não publicou ainda um Diário Oficial da União extra sobre o tema.
Foto: Alan Santos / PR
